E o velho São Francisco?

A seca toma conta das obras paradas do Velho Chico

A seca toma conta das obras paradas do Velho Chico

E o velho Chico resiste as obras que não terminaram dentro do prazo, já aumentaram de preço várias vezes e agora está quase seco, em algumas regiões do Nordeste. E o povo nordestino? De tanto que tanto acreditou nas promessas do cidadãio Lula, que a maioria continua venerando como ex-presidente, sofre com essa seca e com as conversas fiadas de que as obras vão terminar no fim do próximo ano.

Pela previsão inicial, transposição do Rio São Francisco já deveria estar pronta, mas avançou apenas 43%. O custo que seria de R$ 4,5 bilhões, teve seu valor reajustado há dois anos e subiu para R$ 6,8 bilhões. Agora está em R$ 8,2 bilhões, o dobro do valor caluclado inicialmente. Quem reclama? As empreteiras, que pararam com o serviço, e estão recebendo cada vez que reclamam, mais e mais. Tem areia nessa peneira, areia boa, daquela que passa pelo buraquinho mais fino e ninguém enxerga. Nem o povo, nem os órgãos de fiscalização, nem a oposição. Qual oposição?

Ouvi esses dias um governador do PSDB dizendo que as acusações de Marcos Valéria (aquele do mensalão) são tentativas desesperadas de atingir o ex-presidente Lula. Será? Enqyuanto não for feita uma análise aprofundada de suas assertivas, não se pode fazer defesa prévia do ex-presidente, muito menos dos mensaleiros, como o ex-presidente fez quando saiu em defesa do seu então ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado como operador do esquema. Se sabia ou não, o que não se pode dizer é que o ex-presidentye Lula seja um estadista de verdade, a ponto de todos, indistintamente se curvarem para essa personalidade.

O povo brasileiro é um povo despreparado. O político é eleito para representá-lo, não para se locupletar de seu cargo e muito menos ser tratado como estrela inatingível. Não é mega star, nem tampouco o criador de políticas públicas, porque essas já estão lá. Só falta quem saiba conduzí-las de acordo com o que se espera de quem ocupa esses cargos. Se o papel for bem desempenhado, o ralo por onde correm milhões de reais seria fechado, não seria desviado dinheiro público para partidos políticos que representam para que se fortaleçam e tenham capital suficiente para eleger outros membros da sigla.

O verdadeiro político-administrador é aquele que faz as políticas públicas serem funcionais e deem resultado para quem precisa, não para os ologopólios arraigados nas tetas do governo (leiam-se as empresas privadas que sugam o dinheiro públcio em obras farônicas que nunca terminam, caso da transposição do Rio Sãio Francisco, das muitas escolas públicas jamais construídas, da suniversidades que sequer saíram do papel e das rodovias que receberam recursos intermináveis para uma camadinha fina de asfalto para dizer que foram recuperadas naquele plano de recuperação das rodovias. Não vou lembrar mais nada, porque a lista é interminável, sem, falçar nos escandalos promovidos nos oito anos de gestão dessa personalidade, que os brasileiros fazem questão de esquecer.

Mas apresento uma lembrancinha, publicada recentemente na imprensa através do portal da Globo.

Atrasos quase dobram custo da obra de transposição do Rio São Francisco

Ao longo das últimas semanas, o Jornal Nacional tem mostrado os efeitos da pior seca dos últimos 30 anos na região Nordeste. Ironicamente, isso acontece em um ano em que deveria estar pronta uma obra gigantesca para amenizar esse problema. Ela não só não terminou, como ainda teve o custo praticamente dobrado.

A transposição do Rio São Francisco foi uma ideia defendida pelo então ministro da Integração Nacional Ciro Gomes e acolhida pelo presidente Lula, no primeiro mandato. A obra começou em 2007. Dois anos depois, eles visitaram os canteiros, acompanhados da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A transposição livraria dos efeitos da seca cerca de 12 milhões de sertanejos. Levaria água do Rio São Francisco a quase 400 municípios de quatro estados. Pela previsão inicial, a obra já deveria estar pronta, mas avançou apenas 43%, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

Menos de um mês antes de deixar o cargo, o então presidente Lula falou sobre o prazo de conclusão da obra. “Está previsto a gente inaugurar definitivamente a obra até 2012, o que será a redenção da região mais sofrida do nordeste brasileiro. E o povo do Nordeste vai poder decidir a utilização dessa água”, declarou Lula.

Operários se empenharam para retirar a mata. Outros tantos cavaram o canal. A esperança se espalhou pelo sertão. A água escorreria por entre paredes de concreto. Só que a obra parou e o serviço já feito vai precisar ser novamente executado. No Lote 11, em Custódia, as placas de concreto estão sendo refeitas, enquanto centenas de quilômetros de terra escavada esperam pelo acabamento.

“Os gastos, evidentemente, vão crescendo, porque as obras vão sendo refeitas, os projetos vão sendo refeitos, e tudo isso significa custos adicionais”, explica Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas.

Inicialmente, a obra custaria R$ 4,5 bilhões. Há dois anos, o valor subiu para R$ 6,8 bilhões. Agora, está em R$ 8,2 bilhões.

Hoje, as obras de construção civil estão paradas em seis dos 14 lotes da transposição. Em quatro deles, os contratos com o governo foram rompidos. Os consórcios alegam que o valor da licitação é menor do que o custo real.

“A transposição passou de ser uma esperança, e hoje está sendo um grande problema”, revela Marcelo Manuel dos Santos, da Comissão Pastoral da Terra.

O Tribunal de Contas da União investiga os gastos.

“Irregularidade tem muitas, porque desde o início desse projeto, 2003 para cá, ele vem se debatendo com dificuldades exatamente porque falta o projeto, obra que se inicia sem projeto. Você sabe como começa, mas não vai saber como termina”, avalia Raimundo Carreiro, ministro do TCU.

O TCU determinou a abertura de um processo para fiscalizar o que aconteceu em cada trecho e punir os eventuais responsáveis pelas irregularidades. O Ministério da Integração Nacional admite problemas de gestão e está revisando os contratos com as construtoras.

“Existe problema de gestão no ministério, existe, claro que existe”, diz Robson Botelho, diretor do departamento do Proj. Estrat. do Ministério da Integração Nacional. “Passamos o ano de 2011 praticamente todo negociando com as empresas a continuidade delas nas obras. Parte delas ficou. Outras querem sair.”

O ministério afirma também que as construtoras que abandonaram os trabalhos foram multadas em 2% do valor do contrato, e que elas ainda estão obrigadas a entregar o serviço pronto sem ônus para os cofres públicos.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deu um novo prazo para a conclusão da obra.

“A obra foi iniciada com um projeto básico, e durante a execução de uma parte das atividades se desenvolveu o projeto executivo. Nesse momento, se percebeu uma diferença entre o projeto natural e o projeto executivo, e estamos fazendo todo o aditamento dos contratos dentro da lei, dos 25% que a lei permite, mas que as pessoas não percam a confiança. Aquele pessoal tem fé. A água vai chegar, sim, em 2015”, declarou a ministra.

Por meio da assessoria, o ex-presidente Lula declarou que não vai comentar questões administrativas do atual governo.

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